A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Receita Federal do Brasil, o Inmetro e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí apreenderam 15 toneladas de produtos, avaliados em um total de R$ 5 milhões, em operação realizada em Teresina (PI) na última quinta-feira (10), entre aparelhos sem homologação e selos falsos. Cerca de R$ 3 milhões eram equipamentos irregulares de telecomunicações.

Logotipo da Anatel com cidade no fundo
Anatel (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A ação das autoridades teve como alvo dez estabelecimentos comerciais, entre lojas de roupas, eletrônicos, brinquedos e calçados, para verificar produtos irregulares, sem homologação da Anatel ou do Inmetro.

Os fiscais da Anatel deram suporte às equipes da Polícia Federal, fazendo a consulta e identificação de produtos sujeitos à homologação ou certificação da agência, como caixas de som com Bluetooth, carregadores, power banks, câmeras e fones de ouvido sem fio.

Entre todos os aparelhos apreendidos, um total de R$ 3 milhões não tinha homologação da Anatel. Eles foram recolhidos pela Receita Federal.

O objetivo da fiscalização é combater os crimes de contrabando, contrafação e descaminho, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A Anatel já fez operações semelhantes em Porto Alegre (RS) e Belém (PA) desde o início de 2023.

O PACP chegou a apreender 1 milhão de aparelhos de TV Box só nos primeiros meses de 2021.

Anatel vê crescimento na falsificação de selos

Uma das lojas comercializava selos de certificação da Anatel com suspeita de falsificação. A Polícia Federal fará a apuração criminal do caso.

Na ação realizada em Porto Alegre, em julho de 2023, a Anatel também apreendeu selos de homologação falsos. Segundo a agência, este tipo de prática está se tornando cada vez mais comum.

Estes selos podem ser usados para enganar consumidores, dando a aparência de que um produto falsificado ou contrabandeado é legítimo e foi homologado.

Com informações: Anatel

Anatel e Receita apreendem selos falsos e R$ 3 milhões em equipamentos