A Operação 404.6 aconteceu na manhã desta terça-feira (28), em uma força-tarefa de combate à pirataria digital composta pela Secretaria Nacional de Segurança do Ministério de Justiça e polícias civis. Além da atuação brasileira, agências legais da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido participaram da execução.
Ao todo, 606 sites irregulares foram bloqueados. No Brasil, foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, além de 238 bloqueios e suspensão de sites ou aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Redes sociais e mecanismos de buscas também foram acionados para desindexação de conteúdos e remoção de perfis.
Diversos equipamentos, incluindo HDs internos, foram apreendidos no cumprimento dos mandados. A quantidade não foi revelada pelo Ministério de Justiça. Os itens recolhidos serão encaminhados para análise pericial.
Essa é a segunda vez que a Operação 404 é deflagrada no ano de 2023. Em março, 11 pessoas foram presas em quatro estados brasileiros; além disso, foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, seis canais em aplicativos de mensagem e 128 domínios da internet.
Na legislação brasileira, o crime de pirataria tem pena de reclusão de dois a quatro anos, multa, e os investigados ainda podem ser indiciados por associação criminosa. Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria traz prejuízo de R$ 12 bilhões por ano ao setor.
Anatel continua no combate a aparelhos TV Box piratas
Em outubro, a Anatel multou pela primeira vez uma pessoa física pela comercialização de TV Box. Em entrevista exclusiva ao Tecnoblog, o presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que se trata de um “esforço constante” e que o órgão irá “atrás de quem quer que seja que esteja infringindo a lei”.
Neste momento, a agência não deve multar os compradores de TV box ilegal, mas não descarta sanções no futuro. Baigorri cita legislações europeias, que multam usuários que baixam filmes piratas via torrent.
Mais de 600 sites piratas são tirados do ar na Operação 404
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