5G, telemarketing, crise da Oi: veja destaques da telefonia em 2023

Chegamos ao final de 2023, um ano muito importante para a telefonia no Brasil. O período foi marcado pela expansão do 5G e pela forte atuação da Anatel contra o telemarketing abusivo e a pirataria. Grandes empresas também fizeram importantes movimentações (ou quase saíram de cena, caso da Oi).

Nas linhas a seguir, confira sete destaques sobre o universo das telecomunicações. São fatos importantes que marcaram o ano.

1. O 5G começou a ganhar tração no Brasil

A tecnologia 5G começou a ser implementada no Brasil em 2022, mas foi somente em 2023 que a quinta geração da internet móvel tomou forma e se expandiu.

Os dados mais recentes da Anatel mostram que 17,6 milhões de celulares brasileiros são compatíveis com a tecnologia 5G. No final de 2022, tínhamos apenas 5,8 milhões de dispositivos aptos a se conectarem às redes de quinta geração.

A cobertura também se expandiu. De acordo com o portal Teleco, o sinal 5G está presente em 297 municípios brasileiros. A TIM lidera o ranking, com 202 cidades cobertas, seguida por Claro (198), Vivo (137) e Algar (3).

Apesar do salto significativo, o 5G ainda precisa crescer muito. A cobertura ainda deixa muito a desejar nas cidades já atendidas (Claro, estou olhando para você!), e o número de aparelhos compatíveis com a quinta geração ainda é menor que dispositivos com tecnologias anteriores (4G, 3G e 2G).

2. A Brisanet virou operadora de celular

A Brisanet estreou sua rede móvel em novembro de 2023. Com forte atuação no Nordeste, a empresa havia arrematado licenças de 2,3 GHz e 3,5 GHz no leilão da Anatel.

Por enquanto, apenas 28 cidades possuem sinal 4G e 5G com rede própria da Brisanet (no Ceará e Rio Grande do Norte). Os chips são vendidos diretamente nas lojas da operadora, que ainda promove uma oferta de lançamento que dá três meses de serviço grátis.

Antes disso, a Brisanet atuava como operadora móvel virtual (MVNO) por meio da rede da Vivo. Nessa nova empreitada, todas as antenas e equipamentos são da própria Brisanet.

3. A Starlink popularizou a internet via satélite

Em maio, a Starlink baixou pela segunda vez o preço na mensalidade da internet via satélite, o que permitiu maior acesso ao serviço. A base de clientes dobrou de tamanho no intervalo de um ano, com cerca de 11,6 mil assinantes, segundo os dados mais recentes da Anatel.

Não dá para negar que a companhia de Elon Musk ajudou muito na inclusão digital de áreas remotas do Brasil, especialmente em zonas rurais não atendidas com fibra óptica ou sinal de celular. O mercado também é atendido pelas operadoras de satélite Hughes e Viasat, entre outras, mas os planos são caros, limitados e com altíssima latência.

4. A Anatel afrouxou regras para as operadoras

Em outubro, a Anatel aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), que estabelece os direitos e deveres das operadoras e dos usuários. No olhar do consumidor final, várias regras pioraram:

• As operadoras ficaram desobrigadas a manter atendimento telefônico 24h, com obrigação apenas entre 6h e 22h
• Elas poderão vender planos com atendimento exclusivamente digital, sem suporte humano por telefone ou lojas físicas
• Também ficam desobrigadas a manter lojas físicas, sendo facultativa a existência de atendimento presencial

5. Combate a pirataria e IPTV

A agenda antipirataria da Anatel continuou a todo vapor em 2023. Ao longo do ano, a agência derrubou 3,9 mil servidores que distribuíam canais de TV pirata e streaming irregular.

A Anatel também multou a primeira pessoa física pela venda de TV box ilegal. Anteriormente, todas as sanções eram contra lojas e pessoas jurídicas.

Outros órgãos também trabalham para combater a pirataria. Uma força-tarefa composta pelo Ministério da Justiça, Polícias Civis e agências da Argentina, EUA, Peru e Reino Unido retirou do ar 606 sites com conteúdo que infringe direitos autorais.

6. Mais tentativas de combate ao spam telefônico

O prefixo 0303 foi lançado em 2022, e já ajudou bastante o usuário de telefonia a decidir se quer ou não receber chamadas de televendas. Ainda que o esforço tenha surtido efeito, o telemarketing abusivo continuou perturbando as redes de telefonia.

Em novembro, a Anatel aplicou multas milionárias contra Claro e Bradesco por disparo em massa das chamadas robocalls, que são chamadas automatizadas que tocam no telefone e derrubam as ligações em menos de três segundos.

Uma das grandes novidades de 2023 foi o lançamento do site Qual Empresa Me Ligou, que permite identificar o dono de uma linha telefônica e descobrir a origem das irritantes chamadas. O sistema exibe apenas dados de linhas telefônicas registradas por empresas.

Outro destaque é a chegada do novo identificador de chamadas inteligente. A Anatel anunciou a implementação do protocolo STIR/SHAKEN, que garante a autenticidade de chamadas de telemarketing. Ele prevê a exibição do nome da empresa, marca e assunto na tela de identificação.

7. A crise da Oi continua

Em 2022, a Oi encerrou a recuperação judicial que se arrastava desde 2016. Problema resolvido? Que nada: a Justiça aceitou um novo pedido de recuperação judicial em março. A operadora alegou dificuldades financeiras e incapacidade de honrar compromissos.

As dívidas desta nova recuperação judicial chegam a R$ 43,7 bilhões. Para tentar se salvar, a Oi colocou à venda a companhia ClientCo, que reúne a carteira de clientes de fibra óptica.

A rede de fibra foi vendida na recuperação judicial anterior. A Oi fez o spin off dos ativos e criou a rede neutra V.tal, cujo controle foi transferido para um fundo do BTG Pactual.

O que esperar de 2024?

Para 2024, é provável que nós vejamos uma expansão ainda maior do 5G. As operadoras precisam investir na melhoria de cobertura nas cidades atualmente atendidas, mas a tecnologia também deve desembarcar em novas localidades.

Assim como nos anos anteriores, espere mais concentrações de provedores regionais de internet. Esse movimento pode acontecer tanto via aquisições por players maiores ou por fusões entre empresas menores.

Vamos acompanhar de perto a situação da Oi, que pode vender a carteira de fibra óptica para outra operadora. O mercado especula que a base de clientes poderia ser assumida por Claro, TIM e Vivo. Trata-se de um negócio extremamente complexo, visto que a Oi Fibra depende do contrato com a rede neutra da V.tal.

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