Por que o Brasil ainda não usa alertas de catástrofe via celular?

A trágica situação do Rio Grande do Sul nos mostra o quanto a tecnologia pode contribuir para que as pessoas rapidamente sejam informadas sobre momentos de crise. Neste contexto, fica a dúvida: por que o Brasil ainda não possui um moderno sistema de envio de alertas via celular? O chamado Cell Broadcast é utilizado com sucesso em países como Estados Unidos e Japão. Aqui, no entanto, sua implementação está parada.

Os americanos apelidaram a tecnologia de Amber Alert. Autoridades podem emitir comunicados para uma região específica e, com isso, os smartphones dela são transformados em verdadeiras sirenes. Eles apitam, acendem e exibem a mensagem emergencial (mesmo que estejam em modo Não Perturbe).

O Amber Alert foi concebido para avisar os moradores sobre o rapto de crianças numa determinada localidade. A ideia evoluiu a ponto de informar sobre terremotos e tempestades. Já no Japão, o chamado J-Alert também é empregado em outras condições climáticas extremas.

Brasil tem projeto de Amber Alert

Eu me debrucei sobre o tema nos últimos dias, com a pulga atrás da orelha depois de ver a situação de nossos compatriotas do Sul. Atualmente, a Defesa Civil de cada região é capaz de disparar avisos por meio de SMS – basta se cadastrar pelo número 40199. A questão é que, como você bem sabe, normalmente estas mensagens de texto ficam retidas quando o aparelho está em modo Não Perturbe (sem falar que exigem um cadastro prévio).

O passo seguinte foi dado. A Anatel foi pioneira ao iniciar o projeto da Notificação de Alertas de Desastres. O superintendente de Controle de Obrigações da agência, Gustavo Santana, me explicou que o sistema está pronto desde dezembro de 2023, após 14 meses de exaustivos testes junto às operadoras de telefonia.

A partir da plataforma, agentes públicos da área de salvamento (em especial representantes dos órgãos de Defesa Civil) poderiam escolher a severidade do alerta e sua abrangência, entre outros atributos, antes de disparar o comunicado. As operadoras recebem a instrução, determinam quais torres estão dentro daquele raio e disparam a comunicação pelas redes 4G e 5G. O consumidor não paga nada por isso.

A maioria dos celulares fabricados a partir de 2020 conta com o software necessário para receber e exibir os alertas. Não deveria ser tão difícil.

Por que não é usado?

O passo seguinte seria a utilização desta valiosa ferramenta, o que não vem acontecendo. Os responsáveis pelos alertas, nos vários órgãos de resgate, deveriam ser treinados para operá-la da melhor maneira possível. Isso exigiria um movimento nacional para que tudo estivesse funcionando num – infelizmente provável – próximo desastre.

No entanto, quando consultado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional me informou que o projeto “está em fase de ajustes e finalização”. Está prevista a fase piloto do sistema, mas nenhuma data foi divulgada.

A pasta recomendou que a população fique atenta a outros meios de alerta: além do já citado SMS, também são disparados avisos na TV por assinatura. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul também atua em populares apps: WhatsApp e Instagram. No entanto, cabe lembrar que este uso requer internet com franquia de dados, ao contrário do que é previsto no Cell Broadcast.

Enquanto isso, seguimos com os alertas via SMS. Foram disparadas 83 comunicações desde o dia 27 de abril no Rio Grande do Sul. Segundo o ministério, a ação resultou em 9,6 milhões de mensagens SMS.

Por que o Brasil ainda não usa alertas de catástrofe via celular?