A Qualcomm está movendo um processo judicial contra a chinesa Transsion Holdings sob acusação de infração de patentes. É uma disputa das grandes. Talvez você nunca tenha ouvido falar dessa empresa, mas ela é uma das maiores fabricantes de celulares do mundo.
Os aparelhos da Transsion levam marcas como Itel, Tecno e Infinix. Esta última é formalmente comercializada no Brasil graças a uma parceria com a Positivo. Mas o que a companhia chinesa teria feito para a Qualcomm levá-la aos tribunais?
Acusação de quebra de quatro patentes
O IP Fray, veículo especializado em questões envolvendo propriedade intelectual, publicou uma nota no LinkedIn relatando que a Qualcomm está processando a Transsion por uma suposta violação de quatro “patentes essenciais não padronizadas”.
Ainda não está claro quais são elas. Mas sabe-se que a Qualcomm é detentora de numerosas patentes direcionadas a celulares e outros dispositivos móveis.
É incomum a Qualcomm iniciar ações judiciais envolvendo patentes. Isso porque a companhia tem um longo histórico de acordos de licenciamento de tecnologias com diversos fabricantes. A Qualcomm é uma gigante em dispositivos móveis não só por fornecer chips para o setor, mas também tecnologias relacionadas.
Curiosamente, a Transsion não é uma cliente regular da Qualcomm. Os celulares de marcas como Itel, Tecno e Infinix são de custo baixo ou médio, razão pela qual costumam ser equipados com chips mais baratos fornecidos por companhias como MediaTek e Unisoc.
Qualcomm teria tentado acordo
Ao Financial Times, a Qualcomm afirma ter procurado a Transsion para estabelecer um contrato de licenciamento, mas não houve acordo:
A Transsion […] se negou a aceitar uma licença da Qualcomm para a maioria de seus produtos móveis, então estamos entrando com um processo para fazer valer nossos direitos.
Ann Chaplin, conselheira geral da Qualcomm
O processo principal foi aberto na Índia, um dos maiores mercados da Transsion. Mas a Qualcomm também iniciou disputas judicias contra a empresa na Europa e na China.
Procurada pelo Financial Times, a Transsion afirmou que respeita a propriedade intelectual de terceiros e que está aberta a acordos de licenciamento por meio de “negociações amigáveis”. Essa afirmação sugere que a conversa entre as duas companhias não foi das mais tranquilas.
Seja como for, a Qualcomm não está sozinha nas ações judiciais contra a Transsion. Também na Índia, a Philips move um processo contra a companhia por violação de propriedade intelectual desde o início do ano, explica o Financial Times.
O veículo também afirma que a Huawei mantém um processo judicial parecido contra a Transsion desde 2019, mas na China. A Nokia é outra organização que processa a empresa chinesa por causa de patentes.
A ação judicial da Qualcomm não deve afetar as vendas de dispositivos Infinix no Brasil, que tiveram início no final de 2021 graças a uma parceria com a Positivo. Essa parceria segue valendo.
Qualcomm processa Transsion, dona da marca de celulares Infinix
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