Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em rota de colisão há meses (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
  • O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
  • A plataforma de Elon Musk não apresentou representantes legais no Brasil dentro do prazo estabelecido.
  • Empresas de telecomunicações devem cortar o acesso ao X, processo que pode demorar algumas horas.
  • Usuários no Brasil não conseguirão acessar o X normalmente, embora existam formas de contornar o bloqueio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais na tarde de hoje, dia 30/08. A plataforma do empresário Elon Musk não indicou os representantes legais no mercado brasileiro no prazo inicial de 10 dias, prorrogado em mais 24 horas, que se encerraram às 20h07 de ontem.

A partir de agora começa uma corrida contra o tempo nas empresas de telecomunicações. Operadoras de telefonia móvel e de internet fixa terão de cortar o acesso aos servidores e endereços do X na internet. O procedimento pode levar algumas horas, já que há muitas pessoas envolvidas, inclusive servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada companhia do setor precisa cadastrar o bloqueio nos equipamentos e aguardar que a informação propague para os clientes.

Decisão de Alexandre de Moraes (imagem: divulgação/STF)

Os usuários não conseguirão mais abrir o site ou aplicativo do X em condições normais de conexão. Ainda assim, existem mecanismos para contornar o bloqueio e acessar conteúdo que está disponível no exterior, mas não em território nacional.

A petição também cita Apple e Google, detentores das lojas oficiais do iPhone e do Android. As empresas deverão remover a opção de baixar o app num prazo de 24 horas.

Prazo acaba e X se recusa a cumprir decisões

Perfil de relações governamentais do X se pronuncia às 20h14 (imagem: reprodução/Tecnoblog)

O prazo estabelecido por Alexandre de Moraes se encerrou às 20h07. Já às 20h14, o perfil de relações governamentais do X publicou um longo post no qual classifica as decisões judiciais como “ilegais” e diz que foi ordenada a suspensão de contas de um senador e de uma jovem de 16 anos. Prometeu ainda divulgar documentos que comprovam as supostas exigências do ministro.

“Ao contrário de outras plataformas […], não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”

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