O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) entrou em uma polêmica recentemente: o órgão abriu um processo administrativo que visa a aquisição de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max para serem entregues a seus desembargadores.
De acordo com o documento (Processo Administrativo nº 675422024), o valor estimado de cada aparelho é de R$ 11.467,99. Se a aquisição for mesmo baseada nesse valor, significa que o TJ-MA irá gastar R$ 573.399,50 com a aquisição dos 50 iPhones.
A polêmica do assunto está em uma pergunta um tanto óbvia: por que os desembargadores precisam, especificamente, do iPhone 16 Pro Max, o modelo mais avançado e caro dos celulares da Apple?
A explicação do TJMA para a escolha do iPhone 16 Pro Max
Os pedidos de esclarecimentos fizeram o TJMA publicar uma nota explicando a definição do iPhone 16 Pro Max para a aquisição:
A escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O TJMA também explica que esses critérios consistem em aspectos como ausência de travamentos, segurança avançada, durabilidade e alto desempenho para videoconferências oferecidas pelos celulares da Apple.
De acordo com o órgão, o custo de aquisição desses iPhones está dentro do orçamento anual elaborado pelo Poder Judiciário, não havendo inclusão de despesas adicionais às previstas.
o TJMA explica ainda que o processo administrativo trata de um registro de preços para a aquisição dos 50 iPhones, mas que a compra não é obrigatória, tampouco imediata. “O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA”, diz um trecho da nota.
O recebimento de propostas para a aquisição teve início em 25 de fevereiro e tem data final marcada para 13 de março de 2025. Mas o quadro informativo a respeito do pregão eletrônico indica que há um evento de suspensão do edital para “reanálise dos artefatos”.
Isso sugere que o TJMA pode estar revendo o plano de adquirir os 50 iPhones 16 Pro Max. O evento de suspensão está previsto para ser anunciado (e explicado) em 11 de março.
Justiça do Maranhão quer comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores
You must be logged in to post a comment.