No dia 5 de janeiro, além de São Paulo, a cidade do Rio de Janeiro também passou a contar com o serviço do Uber Moto. A capital Carioca também tenta suspender a modalidade de transporte. Porém, o Uber, em resposta ao Tecnoblog, informou que o serviço está operando normalmente. A empresa destacou que a legislação federal autoriza esse modo de transporte e cabem às prefeituras fiscalizar o serviço — mas não proibir.
Proibição do Uber Moto em São Paulo
Em uma entrevista com jornalistas, Ricardo Nunes deu a seguinte declaração: “eu não quero guerra com eles, mas se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”. As palavras do prefeito da maior cidade do país surgem para avisar que violações das medidas judiciais da cidade não serão toleradas.
O serviço de Moto Uber foi suspenso por ser um risco a segurança do trânsito de São Paulo. Em entrevista à Radio Eldorado, Ricardo Nunes afirmou que “a grande preocupação é com a segurança das pessoas”. Porém, o Uber Moto está funcionando em algumas regiões da cidade.
Para reforçar o seu argumento, o emedebista utilizou os dados da fila de cirurgia ortopédica na capital paulista. No total, 68 mil pessoas esperam este tipo de atendimento, sendo que há um grande número de vítimas de acidentes de moto. Como destacou a rádio CBN, 2022 registrou um recorde de morte envolvendo motociclistas: 405 óbitos. O número é maior do que 2019, último ano pré-pandemia.
Apesar das fortes palavras contra o Uber, Nunes afirma que a fiscalização não verificou que a empresa violou o decreto municipal que proíbe o Uber Moto na cidade.
Porém, o prefeito de São Paulo ressalta que, se houver violação, a Uber será chamada para uma reunião “muito mais séria” com a prefeitura. “Porque não é possível que uma empresa venha se instalar na cidade e afrontar o Poder Público”, disse Ricardo Nunes.
Em um artigo publicado no Jota, os advogados Giovani Dos Santos Ravagnani e Daniel Battaglia reforçam que o transporte privado remunerado individual de passageiros não pode ser proibido pelos munícipios. Em 2012, a então presidente Dilma Rousseff aprovou a lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que regulou esse tipo de transporte.
São Paulo e Rio terão que lidar com 99 Moto
Se o Uber Moto era uma encrenca, a prefeitura de São Paulo e Rio de Janeiro agora têm que se preparar para a encrenca em dobro.
Na próxima terça-feira (31), a 99 anunciou que o 99 Moto, que compete com o Uber Moto, será lançado para as duas capitais. Lembrando que, apesar de ser o mesmo tipo de serviço, mototáxi é um transporte público.
No comunicado à imprensa sobre o lançamento do 99 Moto, a empresa destaca que 99,99% das corridas do serviço não tiveram nenhum incidente ou acidente. Além de relembrar que munícipios não tem competência para regulamentar o transporte de passageiros.
Prefeito de São Paulo promete guerra contra Uber Moto, contrariando lei federal
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