O Tecnoblog fez um levantamento com os números divulgados por Claro, TIM e Vivo, considerando os dados de linhas adquiridas da Oi Móvel anunciados pelas compradoras nos resultados financeiros do segundo trimestre de 2022, e o número de cancelamentos apresentados nos balanços do quarto trimestre.
A Claro é a operadora com a maior taxa de cancelamento: 35,13% das linhas adquiridas da Oi Móvel foram descartadas. A TIM aparece em seguida, com 31,09%, enquanto a Vivo desativou 26,98%.
| Operadora | Linhas adquiridas | Linhas canceladas | Saldo final | Taxa de cancelamento |
|---|---|---|---|---|
| Claro | 12,8 milhões | 4,5 milhões | 8,3 milhões | 35,15% |
| TIM | 16,4 milhões | 5,1 milhões | 11,3 milhões | 31,09% |
| Vivo | 12,6 milhões | 3,4 milhões | 9,2 milhões | 26,98% |
| Total | 41,8 milhões | 13 milhões | 28,8 milhões | 31,1% |
Do total de 41,8 milhões de linhas da Oi Móvel, 13 milhões de chips foram cancelados. Entre todas as operadoras, a taxa de desperdício foi de 31,1%.
O cancelamento dos chips da Oi Móvel também impactou na quantidade de acessos celulares no Brasil. A Anatel registra que o país tinha com 252 milhões de linhas móveis no final de 2022. São 2,7 milhões de linhas a menos que em dezembro de 2021.
O cancelamento massivo de linhas da Oi Móvel deve impactar principalmente usuários que não colocavam créditos há algum tempo, mas utilizavam o número em serviços como o WhatsApp. Como o aplicativo também funciona via Wi-Fi, há quem não queira ou não possa gastar dinheiro com recargas de celular.
Cancelamento de chip inativo é previsto pela Anatel
De tempos em tempos, as operadoras fazem a chamada de limpeza de base, que consiste em cancelar as linhas telefônicas inativas. Para isso, são considerados os chips que não receberam recarga dentro de determinado prazo após o saldo expirar.
Esse processo está previsto na resolução 632/2014 da Anatel. No capítulo VI, a agência dispõe as regras para suspensão e rescisão contratual por falta de pagamento ou inserção de crédito. Confira um resumo:
- após 15 dias do término de validade dos créditos, a linha pode receber suspensão parcial, que permite ao consumidor receber chamadas e mensagens SMS;
- após 30 dias do início da suspensão parcial, a linha pode receber a suspensão total, que permite apenas chamadas e mensagens para serviços de emergência;
- após 30 dias da suspensão total do serviço, a linha pode ser canelada pela operadora.
O prazo para o cancelamento de um chip pré-pago depende do prazo de validade da última recarga feita pelo consumidor. A Anatel determina que as prestadoras de telefonia móvel ofereçam créditos com duração mínima de 30 a 180 dias.
Com cancelamento, teles economizaram R$ 186 milhões em tributos
É importante ressaltar que a resolução da Anatel permite que os chips inativos sejam canceladas, mas não obriga que as operadoras façam esse desligamento. Os critérios para a limpeza de base varia entre cada operadora.
No entanto, a limpeza de base é uma prática comum entre Claro, TIM e Vivo. O motivo é simples: todas as operadoras precisam pagar o Fistel, tributo que arrecada uma taxa anual para cada linha móvel em funcionamento.
Para cada nova linha móvel ativa, as operadoras precisam contribuir com a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), com valor de R$ 26,83 por cada acesso, a ser pago apenas uma única vez.
Além disso, as prestadoras precisam pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) no valor de R$ 14,34, com cobrança anual para cada linha ativa.
Ao cancelar as linhas inativas da Oi Móvel, as compradoras economizaram, juntas, mais de R$ 186 milhões em tributos. É uma cifra bem significativa.
31% das linhas da Oi Móvel foram canceladas após compra por Claro, TIM e Vivo
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