Na Argentina, Justiça determina bloqueio “dinâmico” de sites de pirataria

Sempre que uma empresa entra na Justiça para derrubar sites de pirataria, o processo segue um roteiro bem conhecido: o tribunal dá razão e manda os provedores tirarem os endereços do ar. Na Argentina, as companhias de internet terão um pouco mais de trabalho, já que precisarão também bloquear outras páginas idênticas, caso as detentoras dos conteúdos solicitem.

A decisão vem depois de um pedido do escritório local da DirecTV e da La Liga, empresa que é dona do campeonato espanhol de futebol. O processo recebeu apoio do grupo antipirataria Alianza.

A vitória em primeira instância veio com um pedido à Enacom, agência reguladora das telecomunicações na Argentina, para que os provedores de internet derrubem 30 sites. A maioria deles transmite jogos de futebol ilegalmente.

Em relação a outras decisões do tipo, a diferença é que ela cria um precedente de bloqueio “dinâmico”. Isso significa que as operadoras podem precisar bloquear sites que espelhem os que foram derrubados, ou que usem novos domínios.

Diz a decisão judicial:

[As empresas] comunicam que se reservam o direito de ampliar os destinatários da presente medida, de acordo com futuras circunstâncias de infração.

[…]

Elas expressam que estes sites geralmente se modificam com o tempo, em razão das medidas cautelares que bloqueiam o acesso dos usuários aos conteúdos transmitidos de forma ilegal. Por isso, vão continuar denunciando nos autos novos sites que defraudem seus direitos, de forma a pedir a ampliação da medida solicitada, quando necessário.

Como comenta o site TorrentFreak, isso certamente ajuda, mas também há limitações. O bloqueio de sites é local e pode ser contornado. É diferente de quando um domínio é tomado, o que tem efeitos globais.

Uruguai e Brasil também apresentaram novas soluções

Não é a primeira vez que vemos um país sul-americano apresentar novidades na hora de combater a pirataria.

No Uruguai, um decreto publicado em dezembro de 2022 permite que as empresas encaminhem suas reclamações diretamente para a Ursec, autoridade reguladora das telecomunicações no país. Com isso, não é necessário recorrer à Justiça, o que é sempre mais demorado.

Se o órgão julgar procedente, ele manda o provedores bloquearem o acesso em até quatro dias. A decisão tem validade de 30 dias, quando deve passar por uma revisão judicial.

No Brasil, a própria Anatel tomou a iniciativa de bloquear os IPs de serviços de IPTVs piratas, acessados por TV boxes irregulares. As empresas detentoras de direitos ainda podem fazer denuncias, mas a agência também fará um levantamento próprio.

O bloqueio será solicitado diretamente aos backbones de internet, sem precisar passar pelos mais de 20 mil provedores disponíveis no país.

Com informações: TorrentFreak.

Na Argentina, Justiça determina bloqueio “dinâmico” de sites de pirataria