Nintendo vence nova disputa contra site de pirataria

A Nintendo venceu mais uma disputa contra um site que hospedava jogos pirateados da empresa japonesa. O resultado foi dado pelo Tribunal de Apelações de Paris, que ordenou à companhia Dstorage a pagar 442.750 euros (cerca de R$ 2.385.537 em uma conversão direta) em compensação para a Big N. Além disso, a dona da página precisa arcar com 25 mil euros para cobrir honorários advocatícios.

Esta é a segunda vez que a criadora do Switch vence uma disputa nos tribunais contra a Dstorage, uma empresa que oferece a hospedagem de sites. Em maio de 2021, a Nintendo havia solicitado a remoção de qualquer game pirateado de seus consoles da página 1fichier.com. Na época, o Tribunal de Apelações de Paris deu o mesmo veredito que este de 2023.

A Dstorage pode apelar contra a decisão.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a japonesa venceu um processo contra distribuidores ilegais de seus jogos. Em 2021, por exemplo, a Nintendo ganhou uma ação judicial contra o RomUniverse. Como resultado, o dono teve que pagar US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11,1 milhões) e destruísse todos os arquivos relacionados à desenvolvedora.

Nintendo celebrou vitória com mensagem sobre a indústria

De acordo com a companhia de Quioto, como a dona do site falhou em remover ou bloquear o acesso aos arquivos ilegais, a punição é uma vitória para toda a indústria de games:

A Nintendo está satisfeita com a decisão do Tribunal de Apelações de Paris, pois envia novamente uma mensagem clara de que, ao se recusar a remover ou retirar o acesso a cópias não autorizadas de videogames, apesar da notificação prévia, os serviços de sharehosting como o Dstorage (1fichier) são responsáveis sob a lei francesa e devem remover ou bloquear o acesso a esses conteúdos, podendo ser obrigados a pagar uma indenização aos titulares de direitos cujos direitos de propriedade intelectual tenham sido violados.

A conclusão do Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade contra a Dstorage é significativa não só para a Nintendo, mas também para toda a indústria de jogos. Isso impedirá que sharehosters como o 1Fichier aleguem que uma decisão prévia de um tribunal será necessária antes que o conteúdo pirateado tenha que ser retirado do ar e, além disso, a decisão do Tribunal confirma quais direitos os detentores devem notificar ao alegar que o conteúdo notificado infringe direitos autorais ou direitos de marca registrada.

Com informações: GamesIndustry.

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