A Anatel tem concentrado esforços no Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e nesta quinta-feira (8), a agência concluiu uma fiscalização no centro de distribuição da Multi — antiga Multilaser — em Extrema (MG). Ao todo, 112 mil produtos sem homologação foram lacrados, com valor total estimado em R$ 2,3 milhões.
De acordo com a Anatel, a fiscalização do centro de distribuição da Multi trouxe a maior retenção de aparelhos não-homologados feita pela agência em uma única operação. A reguladora afirma que indícios de irregularidades da Multilaser foram apurados em trabalho de inteligência.
Dentre os 112 mil produtos irregulares lacrados no centro de distribuição da Multi encontram-se itens como carregadores de celulares, drones e outros tipos de aparelhos sem fio, como fones de ouvido, teclados e caixas de som.
A Anatel reitera que produtos sem homologação não têm garantia de aprovação do aparelho nos requisitos mínimos exigidos pela reguladora, incluindo segurança elétrica e emissões máximas de rádiofrequências.
O Tecnoblog entrou em contato com a Multi para apurar quais são os modelos com homologação irregular e quais as providências a empresa irá tomar, mas a empresa não retornou até a publicação da matéria.
Anatel intensifica fiscalização por produtos piratas e irregulares
O Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel já retirou mais de 7,3 milhões de produtos do mercado, num valor total estimado em R$ 632 milhões. O item mais comum nas fiscalizações são carregadores de celular, com mais de 2,2 milhões de equipamentos irregulares.
Outro produto corriqueiro nas fiscalizações da Anatel são aparelhos de TV Box pirata. Ao todo, a agência já retirou mais de 1,2 milhões de set-top-boxes irregulares do mercado, seja em operações próprias ou em parceria com Ancine, Receita Federal ou polícias.
Em 2021, a agência oficiou diversos varejistas sobre a exigência do selo de homologação nos produtos comercializados. O Mercado Livre foi um dos maketplaces afetados, e pode receber multa de R$ 5,4 milhões por irregularidades em equipamentos como câmera IP, babá eletrônica, celular e carregador.
Multi é fiscalizada pela Anatel e agência lacra 112 mil produtos irregulares
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