Governo do Uruguai recua e Spotify vai continuar operando no país

O Spotify anunciou que continuará oferecendo seu serviço de streaming no Uruguai. A decisão foi tomada após o governo local assinar um decreto que garante que a empresa não precisará pagar duas vezes pelas músicas da plataforma.

Em e-mail, a plataforma pede que os usuários uruguaios que assinam o plano Premium mantenham seus dados atualizados. Para quem usa o Spotify Free, nada muda.

Retomando cenas dos capítulos anteriores: no fim de novembro, o Spotify havia anunciado que deixaria de operar no Uruguai em fevereiro de 2024.

O motivo era uma mudança na lei de direitos autorais. O novo texto tinha dois trechos que, dependendo da interpretação, poderia obrigar o Spotify a pagar os artistas duas vezes.

Um dos trechos dizia que os intérpretes poderiam exigir pagamento por obras difundidas ou retransmitida pela internet e redes digitais. O outro definia que os artistas teriam direito a remunerações justas quando suas gravações são reproduzidas publicamente.

Agora, um decreto do governo uruguaio “resolveu” a questão. No novo texto, os responsáveis pela remuneração são as partes com quem os artistas têm contratos — ou seja, selos, gravadoras, editoras e outras formas de representação. Por isso, o Spotify não será obrigado a pagar em duplicidade os artistas.

Governo uruguaio reconheceu “erro político”

Segundo o El País, foi o próprio presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, quem articulou o texto inicial com os deputados governistas, respondendo a reclamações de artistas locais, que disseram não receber pagamentos justos por sua obra. No entanto, a reação do Spotify surpreendeu.

A publicação afirma que, internamente, o governo uruguaio considerou que foi um “erro” político não dimensionar a reação do Spotify à nova lei de direitos autorais.

Desde o anúncio da saída, o governo uruguaio passou a tentar resolver a situação. De acordo com o El País, houve uma reunião entre representantes do poder local e do Spotify antes da assinatura do decreto, para acertar os detalhes do novo texto.

Com informações: Spotify, Exame, El País Uruguay

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