Decodificador e controle remoto sobre diversas caixas
Decodificador apreendido durante ato de fiscalização (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

A TV box ilegal continua na mira da Agência Nacional de Telecomunicações. As operações de fiscalização resultaram no fechamento de 3,9 mil servidores que distribuíam sinal de TV por assinatura ou de serviços de streaming. O balanço de 2023 foi divulgado hoje.

O conselheiro Artur Coimbra explicou em nota que as ações começaram antes do Carnaval e percorrem vários meses. A mais recente ocorreu na última rodada da Série A do Brasileirão, em 6 de dezembro. A operação sincronizada com operadoras de banda larga e o Ministério da Justiça levou ao corte de 1,2 mil sites de streaming ilegal.

A divulgação desta quinta-feira (14) está em linha com o que foi dito pelo presidente da Anatel em entrevista exclusiva ao Tecnoblog. Carlos Baigorri declarou que a Anatel vai continuar enfrentando o problema da pirataria. “[As pessoas] precisam entender que é uma infração e que é passível de multa”, afirmou o dirigente do órgão.

Em outro momento da conversa, ele reconheceu a dificuldade de acabar de vez com o problema:

“Nosso objetivo não é acabar com a oferta, mas sim com a demanda. É por isso que começamos a mirar nos eventos ao vivo. A gente vai lá e derruba o aplicativo, e nisso eles perdem 15 minutos do jogo. Isso cria um constrangimento para que o usuário não queira mais comprar o serviço.”
Carlos Baigorri – Presidente da Anatel em entrevista ao Tecnoblog

O ano de 2023 tem sido particularmente marcante para o combate à pirataria porque a Anatel aplicou a primeira multa contra uma pessoa física. O Tecnoblog apurou que o caso ocorreu em Cianorte, no Paraná, quando essa pessoa tentava vender uma TV box ilegal.

O valor cobrado ficou em R$ 7.680. Ao falar o assunto, Baigorri avisou que novas multas podem ser aplicadas. “A gente vai atrás de quem quer que seja que esteja infringindo a lei”, afirmou.

TV box ilegal: Anatel derrubou 3,9 mil servidores ao longo do ano