O Google aceitou um acordo em um processo antitruste. Nele, a companhia concordou em pagar US$ 700 milhões e fazer mudanças em sua loja de aplicativos, a Play Store. Desta quantia, US$ 630 milhões serão distribuídos para clientes da empresa.
O processo foi movido por 36 estados americanos e o Washington (Distrito de Columbia) em 2021. A ação questionava a taxa de 30% aplicada pela empresa em transações feitas pela Google Play Store.
Além disso, a acusação alegava que a companhia detinha um monopólio ilegal, sufocando a concorrência no mercado de distribuição de apps para Android. Para encerrar o processo, o Google concordou em pagar US$ 700 milhões. Dessa quantia, US$ 630 milhões vão para um fundo a ser distribuído para os consumidores e US$ 70 milhões para os estados.
A ação também levou a mudanças na forma como os aplicativos para Android são distribuídos. A Alphabet (holding que controla o Google) se comprometeu a simplificar o processo de baixar apps diretamente dos sites dos desenvolvedores, sem a necessidade de passar por uma loja de apps.
Além disso, os desenvolvedores também poderão usar um método de cobrança alternativo, sem precisar recorrer à opção de processamento de pagamentos da própria Google Play.
Outros processos contra o Google continuam
O Google é, atualmente, réu em vários processos antitruste, que questionam se a companhia detém monopólios ilegais em diferentes áreas.
O processo movido por 36 estados e por Washington foi encerrado, mas existe outro, movido pela Epic Games. Na semana passada, a Justiça dos EUA considerou que o Google criou um monopólio no mercado de lojas de apps, e a compensação financeira será decidida em janeiro. O Google, porém, decidiu recorrer da sentença, e diz que o caso está “longe de acabar”.
Para além das lojas de apps, o Google também está sendo processado pelo Departamento de Justiça dos EUA, sob a acusação de monopólio no mercado de buscas.
Com informações: Reuters, The Wall Street Journal
Google vai pagar US$ 630 milhões para clientes nos EUA após processo
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