Spotify acusa Apple de “aula de distorção” com regras para sideloading

O Spotify e seu fundador, Daniel Ek, acusam a Apple de distorcer a Lei de Mercados Digitais (DMA, sigla em inglês) da União Europeia para liberar o sideloading em seus dispositivos. No X/Twitter, Ek afirma que a Apple criou uma distorção para se adequar à legislação europeia. O CEO relata que a proposta da Apple para sideloading força os aplicativos a seguirem na App Store.

No dia 25 de janeiro, a Apple divulgou que autorizará a instalação de aplicativos fora da App Store a partir de 7 de março — mas só para países membros da União Europeia.  No entanto, a big tech criou um sistema para seguir cobrando dos desenvolvedores mesmo que seus apps sejam baixados por meios não oficiais. Entre uma das cobranças está a taxa de tecnologia, que custa 0,50 Euros (R$ 2,70) por download ou atualização para aplicativos para aplicativos com mais de 1 milhão de downloads.

Spotify solta o verbo contra a Apple

Daniel Ek publicou diversas mensagens no X/Twitter sobre a política de sideloading anunciada pela Apple. Em um dos tweets, Ek afirma que se manteve cético quando a big tech anunciou que iria se adequar à DMA. Ele ainda relata que a Apple usa do seu tamanho para ser maior que a Lei.

“A reação deles à DMA é uma masterclass sobre distorção. A Apple apresenta uma escolha ‘simples’: fique com os termos antigos ou aceite um modelo complexo que parece atrativo na superfície, mas têm potencial de gerar taxas ainda mais altas. Checagem de realidade: a alternativa da Apple é não dar alternativa para alguns dos apps mais populares. Ela apenas reforma os velhos termos e a taxa de 30% que eles queriam proteger”
— Daniel Ek, CEO do Spotify

Para explicar melhor a reação de Ek, vamos relembrar outros pontos de cobrança anunciada pela Apple. Além da taxa de 50 centavos de Euros, a big tech seguirá cobrando uma comissão entre 17% e 10% (dependendo do tipo de app) e taxa de 3% por cada pagamento feito usando o sistema de pagamento da Apple — apps instalados pelo sideloading poderão usar a App Store para processar compras.

Ek destaca que essas políticas de cobrança gerariam prejuízos para o Spotify. O CEO explica que, com uma base de 100 milhões de usuários usando iOS na UE, as taxas fariam o custo de aquisição de clientes subir dez vezes — isso no cenário “dos sonhos” em que todos eles saíssem da App Store.

Apple faz o que a lei não proíbe

Porém, por mais que o Spotify, a Epic e outras grandes empresas reclamem dessas diretrizes da Apple, a verdade é que a DMA dá brechas para isso. A lei tem entre seus objetivos impedir a criação de monopólios em mercados digitais, mas não regula como será o modelo de negócio do sideloading. A DMA, no artigo 6(12) declara que as condições precisam ser justas — e é aqui que Apple, UE e devs vão quebrar a cabeça.

Ek não saiu “ileso” das suas declarações. Nas respostas, alguns usuários relembraram que as diretrizes do Spotify também não são justas. Entre os pontos levantados no X/Twitter está o baixo valor pago por reproduções e que o Spotify fica com 50% da receita de anúncios veiculados durante um podcast — esta forma de monetização será encerrada no próximo mês.

Com informações: TechCrunch

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