A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs ao Banco Central melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, usado para reverter transferências feitas em golpes, fraudes ou mesmo por falhas de sistema. O projeto visa ampliar o bloqueio e congelar recursos também contas que receberam transferências do suspeito.
Atualmente, o MED funciona da seguinte forma:
- O cliente tem 80 dias para reclamar de um Pix feito mediante golpe ou fraude. A queixa é feita nos canais de atendimento do próprio banco.
- O banco da vítima entra em contato com o banco do suposto criminoso, que bloqueia o valor.
- O caso é analisado. Se realmente houve fraude, o dinheiro é devolvido. Caso contrário, a quantia é liberada para o recebedor.
O MED também pode ser acionado em caso de falhas operacionais — um Pix feito em duplicidade por problemas no aplicativo do banco, por exemplo.
MED 2.0 quer bloquear Pix em mais “camadas”
O mecanismo tem uma sério problema: ele só pode fazer a devolução se o valor estiver na conta que recebeu o Pix da vítima. Golpistas se aproveitam disso e transferem o dinheiro para outras contas.
Isso significa que clientes podem ficar sem a devolução, mesmo que a reclamação seja procedente, já que, na prática, a janela de tempo para bloquear os recursos é muito pequena.
Por isso, a Febraban quer que o MED 2.0, como vem sendo chamado, possa fazer o bloqueio em mais “camadas”. Assim, a medida também valeria para contas que receberam transferências do suspeito. O Banco Central aceitou a sugestão.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban, em comunicado da entidade.
O MED 2.0 do Pix será desenvolvido pelo Banco Central ao longo de 2024 e 2025, com implantação prevista para 2026.
Com informações: Febraban
Febraban quer ampliar mecanismo contra golpes do Pix
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