Compra de fósseis de dinossauro vira investimento

Nos últimos anos, vários fósseis de dinossauro foram a leilão em diversos países, mas dois casos recentes ganharam a mídia por conta dos altos valores pagos — o tiranossauro Stan e o estegossauro Apex, por $ 31,8 milhões (cerca de R$ 178 milhões) e $ 44,6 mi (cerca de R$ 250 mi), respectivamente.

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Maior e mais completo fóssil de estegossauro é vendido por R$ 250 mi

Essa valorização pode ter solidificado a venda de restos antigos como um investimento, mas também traz à tona discussões éticas profundas. Principalmente nos Estados Unidos, a propriedade privada é tratada como algo inviolável e passível de pouco escrutínio, ou seja, a partir do momento em que alguém é dono de algo, torna-se possível fazer o que quiser com o objeto, sem maiores consequências.

Mas e quando o item é científico, valioso para os pesquisadores ou mesmo um tipo de patrimônio da humanidade? Em alguns países, como no Brasil, fósseis estão protegidos pela lei — por aqui, o Decreto-Lei n. 4.146 de 1942 estipula que quaisquer restos fossilizados achados em território nacional pertencem à União, independente de estarem em propriedade privada. Em outros locais, a questão é mais nebulosa.

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Vender fósseis é ético?

Grande parte dos fósseis antiquíssimos está em museus — mais de 50 restos de tiranossauros, encontrados desde 1902, ficam em museus de história natural, por exemplo. Como nenhum deles está completo, é comum fazer réplicas dos ossos ou moldes metálicos para ajudar na sustentação de esqueletos montados. Mas os répteis gigantes do passado estão longe de serem os únicos fósseis por aí.

O estegossauro Apex bateu recordes com seu leilão, trazendo novamente a discussão ética sobre venda de fósseis (Imagem: Matthew Sherman/Sotheby’s)

No campo da história natural, há ovos fossilizados, dentes, moluscos petrificados, minerais, meteoritos e até mesmo coprólitos (fezes fósseis) e pelos de animais como mamutes e tigres-dentes-de-sabre.

Mesmo que não pareçam ter tanta importância quanto os fósseis de dinossauros, esses itens são valiosos para a ciência e, em alguns raros, bastante raros. Antes da súbita valorização dos esqueletos leiloados, artigos do tipo já eram cotados em alguns milhões de reais.

Em museus e universidades, os fósseis ficam bem preservados e podem ser estudados — em coleções privadas, isso pode ser restringido à vontade (Imagem: Pavel Bochkov/Wikimedia Commons)

Seu valor é alto principalmente pela raridade da fossilização em si — muitos elementos precisam estar combinados para que um animal, planta ou resto orgânico do passado seja bem preservado.

Em geral, é necessário que seja enterrado por areia, terra ou outro tipo de sedimento rapidamente, ou privado de ar em um ambiente razoavelmente hermético. Isso e o enorme esforço envolvido em escavar fósseis aumenta seu valor naturalmente.

Para além disso, o valor cresce por pura especulação do mercado, como os exemplos recentes mostram. Com o valor alto, museus e instituições de pesquisa não conseguem a verba necessária para conseguir fósseis, sendo possível apenas adquiri-los via doação ou patrocínio de mecenas abastados. A alternativa, que seria buscá-los na natureza, também pode ser muito cara e difícil.

Museus e universidades podem não ter verba para adquirir fósseis para preservação e estudo, como esta amonita da imagem, com centenas de milhões de anos (Imagem: Antonov/Domínio Público)

Isso é importante porque as instituições, com seus especialistas, conseguem preservar e estudar os restos apropriadamente. Alguns argumentos dizem que, se os fósseis forem comprados legalmente e exibidos pelos seus donos ricos, não haveria problema em leiloá-los e deixá-los em coleções privadas, mas não há garantia que os compradores tomariam essas atitudes, ou que os doariam após algum tempo.

Além disso, passar a ver os itens como um investimento pode incentivar a busca por fósseis de forma privada, dando menos chances para que museus e universidades escavem os artefatos antigos. Muitas vezes as próprias casas de leilão pouco se preocupam com a legalidade dos itens.

Paleontólogos já identificaram fósseis do Níger sendo leiloados online, por exemplo. O problema é que, no país, é ilegal vender os itens, como no Brasil, o que significa que eles foram obtidos ilegalmente ou simplesmente falsificados.

O Ubirajara jubatus foi traficado para fora do Brasil e chegou à Europa — vendas de fósseis incentivam esse tipo de atitude (Imagem: Agência Brasil/Ministério da Ciência)

No Brasil, um caso infame é o do Ubirajara jubatus, traficado para a Europa nos anos 1990, descoberto após uma pesquisa alemã publicar um estudo mostrando ter acesso aos restos. Após uma longa batalha diplomática legal, o fóssil foi repatriado para o Museu do Cariri.

A questão, no final das contas, vai para além da legalidade — embora a legislação de alguns países permita a compra e venda de fósseis, porque se deveria permitir que informações científicas importantes sigam longe dos olhos do público e dos cientistas apenas em prol da propriedade privada?

O que é juridicamente legal não é necessariamente ético. Assim como patrimônios culturais, cientistas argumentam que patrimônios biológicos e paleontológicos devem seguir no domínio público, ao alcance dos olhares curiosos dos interessados em ciência, nos museus, e nos laboratórios dos cientistas que trazem à tona o conhecimento das coisas do mundo.