O X, rede social do bilionário Elon Musk, ainda não pode voltar a operar no Brasil. Apesar de ter indicado ao Supremo Tribunal Federal na sexta (20) um representante legal no país, a rede social precisa cumprir alguns requisitos para comprovar a regularidade necessária para funcionar por aqui. 

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  • X diz que retorno no Brasil foi “inadvertido” após mudanças no serviço

É que neste sábado (21), o ministro do STF Alexandre de Moraes definiu que a rede social tem cinco dias para entregar documentos referentes à indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como a representante legal por aqui. Ela já ocupava a função quando o escritório do X foi fechado em agosto. 

No Brasil, exige-se que firmas estrangeiras tenham uma sede para poder funcionar no país, mas desde o fechamento o X não tinha mais ninguém que respondesse pela empresa. Apesar da indicação, Moraes considerou que as informações apresentadas pela rede não eram suficientes, e pede agora comprovações de que a advogada é a representante. 

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Além disso, Moraes determinou que diferentes órgãos federais devem atualizar a situação da empresa no Brasil em até 48 horas. Por isso, para os próximos passos a Receita Federal e o Banco Central, por exemplo, precisam enviar informações referentes à situação legal do X no Brasil.

 

Já a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão cuidar dos cálculos para a multa que a plataforma deve receber. Para isso, vão trabalhar em relatórios relacionados ao acesso de brasileiros ao site, que deveria estar suspenso. 

O X voltou?

Por enquanto, a rede social continua suspensa, mas a indicação da representante legal e o envio dos documentos complementares sinalizam que o retorno talvez aconteça — mas só depois do bloqueio dos perfis determinados por Moraes por divulgarem mensagens criminosas e/ou antidemocráticas. 

Segundo usuários que ainda têm acesso ao site, tais contas já foram suspensas, mas além dos bloqueios, a empresa precisava também pagar uma multa de R$ 5 milhões por ter mantido os perfis no ar. Por outro lado, os bens do X e da Starlink foram bloqueados, e foram transferidos para a conta da União R$ 18,3 bilhões. 

Se os novos documentos solicitados forem enviados, é possível que o X volte a operar no Brasil. Para isso, o STF deve decidir a retomada, o que não deve acontecer antes da próxima semana. 

Em nota enviada ao g1 na quarta (18), o X comentou a restauração não intencional e temporária do serviço aos usuários brasileiros. “Embora esperemos que a plataforma esteja inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil”, finalizaram.

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