O Departamento de Direitos Autorais dos EUA negou o pedido da Video Game History Foundation e da Software Preservation Network a favor do acesso remoto a jogos retrô. As entidades tinham organizado uma petição em 2021 para permitir que bibliotecas, museus e similares pudessem disponibilizar games antigos ao público-geral online.
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A decisão apoiou a Entertainment Software Association e o argumento de empresários interessados no setor. Eles afirmam que permitir que esses locais compartilhem acesso digital aos seus títulos mostraria um “risco significativo de jogos preservados serem usados para propósitos recreativos”.
Em outras palavras, a Justiça dos EUA aponta que pesquisadores se divertindo com os jogos de forma remota pode ferir a constituição dos direitos autorais.
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É importante ressaltar que filmes, seriados antigos, livros e até álbuns musicais podem ser acessados de forma remota com aprovação do Digital Millenium Copyright Act (DMCA, de 1988). Apenas jogos eletrônicos ainda seguem com resistência para serem disponibilizados.
Debates sobre preservação de jogos retrô
A Video Game History Foundation também emitiu uma declaração repudiando a decisão e apontando que 87% dos jogos lançados nos EUA antes de 2010 continuam indisponíveis nas atuais plataformas.
O fundador da instituição, Frank Cifaldi, não enxerga uma forma de reverter a decisão e manterem a luta pela preservação dos jogos retrô:
“Estou orgulhoso de trabalhar com as organizações que fizemos parceria para mudarmos as leis de direitos autorais. Realmente demos tudo de nós e não posso ver o que mais pode ser feito. Isto é uma falha com as necessidades dos cidadãos, em prol de um argumento fraco da indústria. Ìsso realmente é desapontador”.
O Departamento de Direitos Autorais dos EUA também emitiu comunicado, afirmando que abrir exceção para os jogos retrô poderia impactar as produtoras de jogos. A justificativa do órgão governamental é que as companhias ainda podem criar coletâneas e vender seus títulos legados para os consumidores modernos.
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