Se você perdeu o voo, é possível solicitar uma remarcação ou até um reembolso quando o no show ocorre por uma falha operacional. Contudo, a depender do tipo de bilhete comprado, os passageiros também podem ter alguma flexibilidade para realocar a passagem ou pedir o dinheiro de volta.
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A seguir, o tira as seguintes dúvidas:
- O que fazer após perder um voo?
- Quais são os direitos do passageiro?
- Dá para remarcar uma passagem de voo perdido?
- Dá para solicitar reembolso de um voo perdido?
O que fazer após perder um voo?
Ao perder um voo, é preciso entrar em contato imediatamente com a companhia aérea por telefone, chat no app e site ou no balcão do aeroporto para buscar uma solução. O procedimento varia de acordo com o motivo que levou ao no show — quando ocorre a ausência do passageiro.
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Ao , o advogado na prática de Hospedagem e Turismo na FAS Advogados, Bruno Cação, explica que não há obrigação legal por parte da companhia aérea de oferecer reembolso ou remarcação gratuita se o passageiro perdeu o voo por atraso pessoal — ou seja, é de responsabilidade do passageiro.
Por outro lado, existem bilhetes que oferecem flexibilidade e possibilitam a remarcação da viagem ou até a solicitação de reembolso de parte do valor. Contudo, essa troca pode vir junto à cobrança de uma taxa e a disponibilização do benefício varia de empresa para empresa.
“Geralmente, a tarifa promocional possui maior rigidez em relação à alterações. Quanto menor o preço da tarifa, menor a possibilidade de alteração”, explica o advogado. “Os bilhetes que têm tarifas mais flexíveis — ou seja, os mais caros —, podem permitir remarcações com custos reduzidos ou até mesmo sem cobrança.”
Cação também orienta que o passageiro tem direito à opções previstas na resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como reacomodação, reembolso integral ou execução de serviço por outra modalidade de transporte, quando a perda do voo decorre dos seguintes fatores externos e comprovados:
- Emergência médica;
- Condição climática, como chuva forte;
- Falha operacional atribuída à companhia aérea, como atraso em conexão e mudança de horário.
A advogada especializada nos direitos dos passageiros aéreos, Erika Datz, também recomenda a requerer a carta de contingência, documento emitido pela companhia aérea para registrar incidentes relativos ao seu voo, quando há problemas na viagem.
“Esta será a prova principal para o ocorrido no seu caso”, explica a especialista ao CT.
Quais são os direitos do passageiro?
Quando ocorre a perda do voo por uma falha operacional da companhia aérea, a advogada especializada nos direitos dos passageiros aéreos, Erika Datz, ressalta que ele deve ser realocado em um voo seguinte ou ter de volta o valor pago pela passagem.
No caso da reposição em outro voo, o passageiro ainda tem outros direitos, que variam de acordo com o tempo de espera:
- Uma hora de espera: direito à comunicação gratuita: acesso à internet e telefone;
- Duas horas de espera: alimentação por meio de vouchers para consumo dentro do aeroporto;
- A partir de 4 horas: hospedagem e transporte de ida e volta, caso o passageiro não esteja na cidade em que reside, caso for na cidade do cliente, não terá direito a hospedagem.
Dá para remarcar uma passagem de voo perdido?
A remarcação da passagem depende do motivo do atraso. Se ocorreu por uma falha operacional da companhia aérea, o passageiro tem direito à remarcação ou até a embarcar no próximo voo.
Caso contrário, a realocação depende do bilhete adquirido e do pagamento de eventuais taxas.
Dá para solicitar reembolso de um voo perdido?
O reembolso pode ser solicitado quando o voo foi perdido por uma falha da companhia aérea.
Em outras situações, o reembolso de parte do valor pode ser solicitado caso a passagem ofereça flexibilidade para solicitar o estorno do bilhete.
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