O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciaram a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. Como o próprio nome indica, trata-se de uma iniciativa que visa combater os golpes financeiros online que tanto infernizam os brasileiros.
Com a parceria entre autoridades e bancos, várias medidas deverão ser implementadas por ambos os lados para combater o problema. Para tanto, a aliança contará com três grupos de trabalho principais:
- grupo 1: desenvolverá trabalhos de prevenção, detecção e respostas às fraudes;
- grupo 2: aprimorará critérios e protocolos de compartilhamento de dados entre autoridades e instituições;
- grupo 3: elaborará medidas para o atendimento das vítimas, incluindo a centralização de canais de denúncia e a orientação de delegacias.
Em agosto de 2024, quando um acordo entre o MJSP e a Febraban foi anunciado, Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou que a parceria é importante por causa da escalada de crimes de ordem financeira no Brasil executados por meio de canais digitais (redes sociais, serviços de mensagens como WhatsApp, sites falsos e afins):
Cada vez mais, o crime está migrando do mundo físico para o mundo virtual, e as forças de segurança precisam se adaptar a este novo momento.
Essa parceria é um importante passo, já que estamos juntando a expertise e a tecnologia do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sobretudo por meio da atuação da Polícia Federal, com as ferramentas que a Febraban dispõe para enfrentar este fenômeno totalmente novo.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública
Sobre a criação da aliança, a Febraban comentou o seguinte:
A conjugação de esforços entre o setor bancário e o Ministério da Justiça permitirá que o poder público tenha mais elementos para combater esse tipo de crime, permitindo o cruzamento com os dados que já possui.
Com isso, vamos aprimorar as condições para investigação, identificar associações e organizações criminosas, conhecer as práticas ilícitas e desenvolver novas técnicas e tecnologias de prevenção e repressão a esses crimes.
Isaac Sidney, presidente da Febraban
A aliança pode mesmo ajudar no combate a fraudes financeiras?
É difícil afirmar, afinal, crimes de ordem financeira são cada vez mais sofisticados. Mas o fato é que uma aliança entre autoridades e bancos é necessária, pelo menos para facilitar a comunicação entre os dois lados.
Com base em dados de fevereiro de 2024, o próprio Ministério da Justiça declarou que 36% dos brasileiros já foram vítimas de golpes ou tentativas de fraudes. A maior parte dessas ações foi direcionada a pessoas com mais de 60 anos, que tendem a ser alvos mais fáceis por, frequentemente, terem menos familiaridade com a tecnologia.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, os crimes mais comuns são troca ou clonagem de cartão de crédito (44%), o golpe da falsa central de atendimento para cartões (32%), e falsos conhecidos pedindo dinheiro por WhatsApp (31%).
Segundo o MJSP, a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogada automaticamente por períodos adicionais de 12 meses, até o limite de cinco anos.
Governo e bancos anunciam aliança para combater golpes financeiros
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