Ser flagrado ao volante com a CNH vencida pode gerar grandes problemas ao condutor. Antes de mais nada, é importante ter consciência de que se trata de uma infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo assim, além dos demais problemas, o motorista flagrado nesta condição soma sete pontos na carteira, além de ter que pagar uma multa de R$ 293,47.
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Em geral, como é de se imaginar, não é permitido dirigir com a CNH vencida. Entretanto, há uma condição que libera o condutor: se a data de vencimento não estiver ultrapassado o limite de 30 dias. Quando o prazo máximo de renovação da CNH é atingido, o condutor tem ainda 30 dias para regularizar sua situação. Se o motorista for pego ao volante após esse período, não tem escapatória.
O que acontece ao dirigir com a CNH vencida?
Caso o condutor seja flagrado com a habilitação vencida, o veículo é apreendido imediatamente, e só pode ser retirado do pátio com um condutor habilitado. Sem contar que o caso é considerado infração gravíssima e passível de multa, como dito anteriormente.
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Portanto, é preciso estar atento ao prazo de vencimento da CNH. Nos últimos anos, a validade da CNH foi estendida para até 10 anos. Sendo assim, o motorista tem um tempo maior até realizar a renovação, mas não pode perder o prazo.
Qual o prazo máximo para renovar a CNH?
Não existe um prazo máximo para a renovação da habilitação. Não há nenhum problema em ultrapassar o período limite, desde que não se assuma o volante. Se o condutor não pretende dirigir após estourar o prazo da renovação, não é necessário fazer a renovação imediata.
Entretanto, se o habilitado é um motorista ativo, o prazo limite precisa ser respeitado, justamente para não cometer nenhuma infração e nem ter riscos de apreensão do veículo.
Existe um período ideal para renovar a CNH?
O Código de Trânsito Brasileiro não estabelece nenhum período mínimo para fazer a renovação da habilitação. Portanto, não existe, ao certo, um período ideal. No entanto, o recomendável é entrar com o processo o quanto antes.
Em alguns estados, o Detran permite agendar a renovação 30 dias antes do vencimento. Porém, isso não é uma regra estabelecida pelo CTB. Como o processo demora alguns dias, o ideal é dar entrada o quanto antes, justamente para evitar os problemas citados ao longo deste texto.
Como renovar a CNH online?
É possível dar entrada no processo de renovação da CNH de maneira online. Basicamente, basta acessar o site do Detran de seu estado e dar entrada no processo. Entretanto, caso haja dúvidas de como o processo é feito, o CT Auto fez um guia especial com o passo a passo de como renovar a CNH em todos os estados brasileiros.
Mas cabe uma ressalva. Por mais que seja possível dar entrada no processo de maneira online, e até receber a CNH em casa, pelos Correios, os exames médicos necessários ainda são presenciais. Sendo assim, é preciso ir até alguma clínica credenciada para realizá-los.
Dicas finais
Ser flagrado ao volante com a CNH vencida não vai caçar o direito de dirigir, porém ocasiona graves consequências ao condutor. Se não tiver como renovar a habilitação até o vencimento, a única solução é não dirigir nenhum veículo. Afinal, só o valor de R$ 293,47 da multa, já supera a taxa necessária para renovar a CNH, pois em São Paulo o valor começa em R$ 255,34.
Caso o veículo seja apreendido, há ainda mais taxas que precisam ser pagas, e o automóvel (ou motocicleta) só pode ser retirado após o pagamento de todas elas. Sendo assim, se sua CNH está vencida há mais de 30 dias, não assuma o volante. Procure realizar a renovação e só depois volte a dirigir.
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