O governo do Rio Grande do Sul decidiu devolver o valor do IPVA para alguns proprietários de veículos no estado. A medida inédita foi tomada como uma tentativa de reparação por conta das enchentes de 2024. Dessa forma, quem perdeu o veículo por conta da tragédia ambiental, vai poder solicitar a devolução proporcional do imposto.
- Kombi elétrica tem nova rival: conheça a Kia PV5
- BYD registra sedã híbrido com autonomia de 2 mil km no Brasil
A proposta do governo gaúcho abrange somente os veículos que foram completamente destruídos, inclusive os modelos que não foram quitados. Mesmo não sendo uma compensação do valor dos veículos, ao menos os proprietários dos carros não ficam com a dívida do IPVA, já que o não pagamento do imposto pode ocasionar uma dívida ativa e que nunca é desvinculada do devedor.
Outro ponto importante é que essa medida só abrange os carros que não tinham seguro. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, no caso dos veículos segurados, as empresas responsáveis pela proteção já cobriram as perdas financeiras do proprietário.
–
Entre no Canal do WhatsApp do e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–
Como solicitar a devolução do IPVA?
Primeiramente, é preciso que o proprietário comprove que o veículo sofreu perda total por conta das enchentes. Essa comprovação pode ser feita por meio do registro de sinistro que a Polícia Civil emite.
Além disso, é preciso que o proprietário apresente RG e CPF, um comprovante de residência atualizado, documentação do veículo e o comprovante de baixa do automóvel, além da comprovação que houve perda total. Após isso, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul vai analisar o pedido e, se estiver dentro das diretrizes, a devolução do IPVA será efetuada.
Leia também:
- Como consultar e pagar o IPVA
- Donos de carros de luxo devem quase R$ 2 milhões de IPVA em SP
- Como ficar em dia com o IPVA atrasado?
Leia mais matérias no ItechNews .
